Sobre Luiz Gustavo Bichara Postalis

Para 4ª turma do STJ, comprovaçãeste decorre da mera comprovaçãeste do ilícito. Uso indevido da marca configura dano moral à pessoa jurídica, como acabam sendo atingidas, forçosamente, a reputação, a credibilidade e a imagem da empresa p..

Tribunal considerou este motorista da liberdade por cumprir na sua própria rotina de trabalho, desprovido fiscalização. A oitoª turma do TRT da 2ª região manteve sentença de que não reconheceu o contrato do trabalho em um motorista eo aplicativ..

A Lei por Recuperação Judicial e Falências deve atravessar por uma profunda mudança, o qual inclui a alteração terminada do regime da falência ­ que pode passar a ter prazo máximo de 180 tempo para a liquidaçãeste e preços flexíveis na venda Destes bens. Na re..

Uma liminar do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Regiãeste poderá servir por precedente para que contribuintes utilizando dfoibitos inscritos em dívida ativa ofereçam à Uniãeste imóveis de modo a quitar a dívida. A hipotese, conhecida como daçãeste em paga..

Este Tribunal Superior do Trabalho abriu prazo de modo a qual interessados se manifestem em 2 processos qual correm sob este rito dos recursos repetitivos. Um deles discute se este comprador por uma filial por empresa em recuperação judicial responde por s..

Para evitar multas milionárias e reduzir gastos com processos trabalhistas, grandes empresas têm investido em programas do prevençãeste (compliance) qual, em alguns casos, incluem grupos por profissionais especializados para atuar nos moldes do Minist..

Termo resultou na reduçãeste da carga de uma funcionária gaúcha. Mais uma nova regra da reforma trabalhista ganhou espaçeste nos tribunais do país. Em rápida decisão, a Justiça trabalhista por Porto Alegre homologou tratado extrajudicial q..

Companhias com Enorme quantidade do ações ou demandas do Cafifa valor na Justiça do Manejorefregatráfego podem doravante usar este chamado seguro garantia de modo a assegurar cobranças judiciais. A alternativa tem sido considerada por companhias em tempos do crise, de modo a a..

Este este formulário de contato Plenário do Supremo Tribunal Federal definiu nesta quarta-feira (oito/3) qual livros eletrônicos também têm imunidade tributária. Os ministros analisaram 2 recursos extraordinários usando repercussãeste geral Derivado do o tema. Eles decidiram qual ESTES e-book..

Por entender de que uma funcionária gestante cometeu faltas variadas utilizando a intenção por ser demitida pela empresa, este Tribunal Regional Federal da 2ª Região (SP) decidiu que ela deter sido demitida por justa causa nãeste foi medida abusiva, mesmo..

A Advocacia-Geral da Uniãeste começou a criar a checagem de precatórios a serem pagos neste ano através União, autarquias e fundações com valores superiores a R$ 500 mil, segundo portaria do órgãeste publicada noDiário Oficial da Uniãodesta segunda-f..

Este Pleno do Tribunal Superior do Manejorefregatráfego (TST) decidiu qual nãeste se pode aplicar multa de 10% A cerca de este valor da condenaçãeste trabalhista para quem deixar do remunerar o que deve na fase de liquidaçãeste de sentença, em pelo máximo 15 tempo. A penalidade está pr..

O Estado da Bahia exigiu nos 12 primeiros dias do ano R$ 2,8 bilhões em tributos de contribuintes por supostas infrações à legislaçãeste tributária, saiba como carência de pagamento por impostos. E só é possível informar nosso valor Este momento por causa por um m..

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) criou 1 procedimento administrativo para apurar a responsabilidade por terceiros - geralmente apenascios - na dissoluçãeste irregular por empresa utilizando dfoibitos enunciados na dívida da Uniãeste. Este ..

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