O guia definitivo para Luiz Gustavo Bichara Postalis

A Receita Federal informou nesta deterça-­feira que este programa de regularização por ativos pelo exterior, conhecido tais como repatriação, resultou em R$ 50,nove bilhões em imposto de renda e multa decorrente da formalização de ativos, qual por sua própria vez totaliz..

Dentro do uma livraria o plágio Têm a possibilidade de nãeste manter-se apenas nos livros. Pelo menos era o qual indicava a Livraria Cultura ao acusar a concorrente Saraiva do copiar seu design interior. Poré especialmentem, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça negou recurso espe..

O Conselho Administrativo do Recursos Fiscais (Carf) começou a analisar cobranças fiscais qual decorrem da Operaçãeste Persona, que investigou esquema de sonegação de impostos na importaçãeste qual teria como beneficiária final a multinacional americana ..

Após Ainda mais uma tensa reuniãeste entre parlamentares e este Ministério da Fazenda, o texto do moderno Refis (programa por renegociação do dívidas tributárias) foi finalizado. A contragosto, a Receita Federal teve de que aceitar as possibilidades de desconto par..

O homem alegava negativação indevida e pleiteava indenização por danos morais. Utilizando a condenação, deterá do reembolsar Muito mais de R$ 6 mil entre multa e honorários. 1 homem que procurou a Justiça para que fosse reconhecida a inexistência de ..

Uma empresa em recuperaçãeste judicial conseguiu aprovar, em assembleia do credores, a anulaçãeste de uma venda do ativos anteriormente aprovada e homologada através Justiça. O caso envolve a Floralco e a usina por Flórida Paulista – negociada em leilão, t..

Depois DE cooperativas de empréstimo, as corretoras e distribuidoras de títulos do valores mobiliários e financeiras Seroada as próximas a serem incluídas no sistema do penhora on-line (Bacen Jud), fechando-se Muito mais este cerco aos devedores. A previsãeste é..

Duas decisões do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (Sul) afastaram a aplicaçãeste do um mecanismo previsto pelo moderno Lei de Processo Civil (CPC) qual poderia dificultar este entrada do Fisco aos bens de sócios de modo a quitar débitos tributários de emp..

A elevado troca por informações entre os Fiscos de vários países vai elevar o perigo do autuaçãeste das companhias qual nãeste deixarem claro a substância econômica das operações realizadas em outras localidades. A vulnerabilidade DE multinacionais brasile..

A Receita Federal liberou um manual aos bancos utilizando Muito mais Pormenores sobre a troca automática por informações financeiras com o Fisco por Muito mais do cem países. O manual traz esclarecimentos sobre a implementação do Common Reporting Standard (CRS), que é ..

TJ/SP considerou qual a ESTILO geomfoitrica comum ou vulgar, e especialmente do chocolate, tem moldagem infinita. A 4ª câmara por Direito Privado do navegue aqui TJ/SP negou (), por maiori..

O decreto de desconsideraçãeste da personalidade jurídica por uma sociedade empresarial somente Pode vir a atingir o patrimônio Destes sócios e administradores que dela se utilizaram indevidamente, por meio por desvio do finalidade ou confusãeste patrimonial, sen..

O credor tem direito a consultar este Renajud de modo a checar se quem lhe deve é um produto de 1 carro possível de ser penhorado. Este entendimento é da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, de que deu provimento a recurso qual solicitava autorizaçãeste de modo a consulta..

O Facebook País do futebol teve R$ 38 milhões bloqueados através Justiça Federal pelo Amazonas por descumprir decisãeste de que o obrigava a fornecer dados do cadastros e quebrar este sigilo por mensagens trocadas pelo aplicativo WhatsApp. O valor corresponde às mu..

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