Eduardo Cunha Luiz Gustavo Bichara - Uma visão geral

Prosseguem abertas durante o mês por janeiro as inscrições de modo a a 7ª Edição do curso de especialização em "Direito e Tecnologia da Saber", na USP.

O departamento por fiscalização do Procon/SP vai abrir uma averiguação contra a Apple. A fundação deseja explicações Derivado do a denúncia de de que há piora pelo desempenho por iPhones que têm baterias antigas. A Apple já admitiu de que este problema existe.

A FACAMP está usando inscrições abertas de modo a cursos do especializaçãeste e de curta duração. Confira. O início DE aulas será em março de 2018. (Clique aqui)

No Brasil, a Petrobras foi autuada pela RF em R$ 17 bi referentes a impostos Acerca remessas ao exterior. As informações estão em comunicado ao mercado divulgado na noite de ontem. As remessas ao exterior foram feitas pelo exercício do 2013 de modo a este pagamento de afretamento do embarcações.

O ministro Toffoli deu ontem uma polêmica liminar, afastando a inelegibilidade do ex-senador Demóstenes Torres, de que teve o mandato cassado em 2012 em decorrência por interceptações telefônicas de que foram posteriormente invalidadas pelo Supremo. Foi negado o pedido de modo a reintegração ao cargo no Senado, contudo ele poderá, a princípio, concorrer às próximas eleições.

Todas as aulas sãeste completamente atualizadas e possuem saiba como base elementar ESTES últimos editais e provas dos concursos do tais carreiras jurídicas.

Este presidente do TJ/SP, desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças, suspendeu licitação do R$ 260 milhões, na qual havia suspeita de direcionamento para favorecer a empresa do Coronel Lima (amigo do presidente Temer), a Argeplan, a partir do contrato firmado em 2013 para elaborar projetos e fiscalizar obras nos fóruns. Convenhamos... a bagatela do R$ 260 milhões de modo a criar projetos e fiscalizar obras, é nada...

Uma consumidora deverá ser indenizada por danos morais após criar a assinatura de uma revista e não receptar nenhum exemplar em sua coisa. Nesse caso determinou o juiz do Direito, Thiago Bertuol do Oliveira, da vara Cível por Fazenda Rio Grande/PR, ao reconhecer a responsabilidade objetiva da editora por falha na prestação por serviço.

A reforma trabalhista determina indicaçãeste por valores na petição inicial, contudo não exige liquidação. Com esse entendimento, o juiz convocado Carlos Eduardo Oliveira Dias, em atuaçãeste no TRT da 15ª regiãeste, deferiu liminar em MS para suspender ordem judicial que determinava o aditamento da inicial para separaçãeste e correta valoraçãeste das verbas postuladas. (Clique cá)

Nos últimos dias, surgiram debates calorosos acerca da prisãeste preventiva em caso do estupro coletivo. O promotor por nesta página Justiça aposentado Eudes Quintino de Oliveira Júnior alerta de que "o clamor público, por si só, nãeste é suficiente para a decretaçãeste da segregação cautelar" e devem ser observadas várias questões no campo jurídico. (Clique cá)

Tais como não há Ainda mais perigo à liberdade, o ministro decidiu propor a desafetação navegue neste site do caso e, na sequência, julgar prejudicada a impetração em razão do pedido por desistência. Acompanharam esse entendimento os demais ministros presentes à sessão.

Não deu bastante certo de modo a o senador Romero Jucá o plano A cerca de este tratado nacional, "usando o Supremo, com tudo". Por fato, ele será julgado através 1ª turma do STF por recebimento do vantagem indevida da Odebrecht. O colegiado recebeu ontem a denúncia, segundo a qual este senador recebeu dinheiro para atuar em benefício da empreiteira.

Segundo este parquet, tal cobrança prejudicou este interesse do cliente na época. A recorrida afirma que só fez a cobrança porque não Muito mais prestava a atividade pública judiciária. Este ministro Sebastião Reis Júnior é o relator do caso. (REsp 1.716.072)

A PUC-SP está com inscrições abertas de modo a a especializaçãeste em "Direito Imobiliário". O estudo estruturado e integrado em suas perspectivas material e processual relativas à locação por imóveis urbanos, inclusive referentes às locações residencial, de modo a temporada e nãeste residenciais. Inscreva-se. (Clique aqui)

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