A postagem movimentou as redes sociais. Em nota, o Tribunal explicou qual a servidora atua na área administrativa e exclusivamente exerceu direito de se manifestar em feição particular. (Clique aqui)
Na ocasiãeste ESTES participantes poderão debater sobre ESTES principais conceitos jurÃdicos qual envolvem o assunto, natural tais como examinar peculiaridades de casos concretos. (Clique aqui)
"A hipótese por justa causa do art. 22-A, inciso III, somente se aplica ao eleito de que esteja ao té especialmentermino do mandato vigente, o de que nãeste se verifica em relação a vereadores qual se desfiliarem para concorrerem nas eleições gerais subsequentes à respectiva posse pelo mandato municipal.
Este colegiado reconheceu de que a instituiçãeste financeira conseguiu provar a regularidade das contratações. A advogada Sthefany Zumpichiatti Guimaraes dos Anjos, do Emprego CMartins Advogados, atuou em benefÃcio da instituiçãeste financeira. (Clique aqui)
A iniciativa marca este inÃcio dos cursos por pós-graduação disponibilizados pela ABDCONST - Academia Brasileira do Direito Constitucional, e é aberta ao público com interesse pelo tema. As vagas sãeste limitadas e as inscrições podem ser feitas pelo sitio. (Clique cá)
Todas as aulas sãeste completamente atualizadas e possuem saiba como base elementar ESTES últimos editais e provas dos concursos do tais carreiras jurÃdicas.
PGR quer do volta o poder por conduzir coercitivamente as vizinhos. Raquel Dogde pediu de que o ministro Gilmar Mendes reconsidere a decisãeste qual proibiu estratagema.
Na primeira coluna do ano, Gaudêncio Torquato analisa as chances por eventuais candidatos à presidência da República, utilizando ESTES prós e contras que balizam seus perfis. (Clique aqui)
Provimento 8/16, do TJ/PE, dispõe A cerca de este afastamento da súmula 377 do STF – "pelo regime do separaçãeste legal por bens, comunicam-se ESTES adquiridos na constância do casamento" - por meio do pacto antenupcial. A por que não tentar isso norma prevê que pelo regime por separaçãeste legal ou obrigatória de bens, na hipótese do artigo 1.
Um tema que merece reflexãeste. Seria o fim da história do futebol pelo PaÃs do futebol? Este advogado Rodrigo R. Monteiro de Castro mostra qual o futebol brasileiro está fissurado e necessita por um projeto de que resgate a atividade. (Clique aqui)
Migalhas vem contando usando este apoio do institutos, editoras, faculdades, associações e companhias do eventos de modo a trazer sempre vantagens aos leitores.
A 2ª turma do STF link decidiu rever as decisões que encaminharam para este plenário, no mês passado, 2 HCs relatados pelo ministro Lewandowski (clique aqui).
Ministro Moraes homologou pedido do desistência dos autores do mandado do segurança contra PEC qual institua o parlamentarismo tais como sistema do governo. Processo foi extinto isento resolução do mérito. (Clique cá)
oitoª câmara por Direito Público do TJ/SP mantém sentença e determina qual a Fazenda Pública do Estado garanta a nomeação e posse por candidata aprovada em concurso público que foi considerada inapta em razão do quadro do obesidade mórbida e hipertensão.